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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.
Perda superveniente de objeto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Preliminar.
Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:13
Recurso de Revista. Improcedência dos pedidos iniciais
Forma de execução. Perda superveniente do interesse recursal.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37
Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.
reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:32
Liquidação de Sentença
Decisum recorrido que extinguiu o feito, por perda superveniente do objeto (artigo 267, VI, do CPC)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:30
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:40
Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde
Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Revogação do ato impugnado.
Falta de interesse de agir superveniente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:03
Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:14
Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto
Tributário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:42
Concurso público. Discussão sobre a existência de vaga
Mandado de Segurança. Posterior nomeação do candidato. Perda superveniente do objeto da impetração
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.
Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:30
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.
Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Concessão superveniente. Prejudicialidade.
Impetra-se habeas corpus com pedido de liminar em proveito de Adelson Rodrigues Meireles, preso em flagrante por infração ao art. 33, caput, e § 1º, da Lei nº 11.343/06, à disposição do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:20
Liminar de deputada distrital contra atualização do PDOT é negada pelo TJDFT
A magistrada julgou extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto